Não foi localizado, porém, um ato oficial de criação da escola, nem documentação que informe a data exata do início de suas atividades. Também não foi encontrado decreto de transformação em escola reunida, grupo escolar ou escola básica, nem ato de transferência para a rede municipal.
As relações recentes de unidades escolares da rede estadual de Santa Catarina não apresentam escola ativa em Porto União com a denominação Engenheiro Eugênio de Melo. Nos documentos atuais consultados aparecem outras instituições estaduais do município, como as escolas de educação básica Balduíno Cardoso e Nilo Peçanha, sem indicação de que alguma delas seja sucessora formal da antiga escola. ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Índice geográfico das atas das escolas e grupos escolares de Santa Catarina: volume 5. Florianópolis: APESC, [s.d.]. Registro da Escola Mista Estadual de Engenheiro Eugênio de Melo, Porto União, Caixa Escolar, 1948.
SANTA CATARINA. Secretaria de Estado da Educação. Relação de unidades escolares com endereço, telefone, correio eletrônico, geolocalização e matrículas. Florianópolis: SED, 2018.
SANTA CATARINA. Secretaria de Estado da Educação. Unidades escolares, endereços e total de matrículas. Florianópolis: SED, 2022.
SANTA CATARINA. Secretaria de Estado da Educação. Quadro de vagas das unidades escolares da rede estadual. Florianópolis: SED, 2025.